A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) vem impactando o mundo significativamente e nas mais diferentes esferas, trazendo muita apreensão para o dia a dia das pessoas. Um dos pontos de maior preocupação é a instabilidade financeira gerada por esse período, especialmente no caso de quem trabalha de forma autônoma e informal, microempreendedores, desempregados e famílias de baixa renda, já que são grupos que tendem a sofrer mais com o fechamento do comércio e com a escassez de recursos econômicos provocados pelo isolamento social.
Com o intuito de não deixar estes indivíduos totalmente desamparados e de estimular a economia durante a crise, o governo federal aprovou um auxílio emergencial, medida que garante um benefício financeiro aos grupos mais vulneráveis aos desdobramentos da pandemia do novo coronavírus. O valor do benefício é de R$ 600, pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família. Nos lares em que a mulher for a única responsável pelas despesas da casa, o valor mensal será o dobro (R$ 1.200).
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Para ter direito ao auxílio, é preciso cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo federal. O solicitante deve ter mais de 18 anos de idade, não pode ter emprego formal e não pode receber benefício previdenciário, seguro-desemprego ou fazer parte de outro programa de transferência de renda federal além do Bolsa Família e não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28559,70 em 2018.
O valor da renda mensal também é um critério: a renda per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo e a renda familiar total não deve ser maior que três salários mínimos. Além disso, para receber o auxílio emergencial, o solicitante deve estar desempregado ou deve exercer atividade como microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico.
Algumas pessoas já conseguiram obter o valor do auxílio emergencial desde o início da segunda metade do mês de abril, por meio de cadastro no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial. Aqueles que estavam no CadÚnico até o dia 20/03 e que atendem às regras do programa receberão o valor do auxílio sem precisar fazer cadastro algum no site da Caixa Econômica Federal.
Confira o calendário para obtenção do benefício
O saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas começa a ser disponibilizado a partir do dia 27/04 (segunda-feira), se estendendo até 05/05/2020. Cada dia deste período é destinado a pessoas nascidas em meses específicos, o que é uma forma de evitar aglomerações nas agências bancárias, seguindo as recomendações sanitárias de combate ao novo coronavírus. O calendário completo para saque do auxílio emergencial ficou definido da seguinte forma:
27/04 – Nascidos em janeiro e fevereiro
28/04 – Nascidos em março e abril
29/04 – Nascidos em maio e junho
30/04 – Nascidos em julho e agosto
04/05 – Nascidos em setembro e outubro
05/05 – Nascidos em novembro e dezembro
Coronavírus e saúde mental
É importante destacar que o auxílio emergencial funciona como um alívio nesse momento de crise. Ajuda, inclusive a amenizar a piora da saúde mental, o que tem sido muito frequente no mundo todo durante este período. A sensação de incerteza e medo, comum a todos, facilita o desenvolvimento de sintomas ansiosos e até mesmo depressivos, o que exige atenção e cuidado.
Referências Bibliográficas:
Ministério da Saúde. https://www.saude.gov.br/o-ministro/746-saude-de-a-a-z/46490-novo-coronavirus-o-que-e-causas-sintomas-tratamento-e-prevencao-3 acessado em 13/04/2020.
Caixa Econômica Federal. https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio acessado em 27/04/2020
Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/saque-de-auxilio-emergencial-comeca-ser-liberado-hoje acessado em 27/04/2020
